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DECRETO Nº 38.821 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.820 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.819 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.818 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39192/00-DENOMINA EMEF DEPUTADO CESAR ARRUDA CASTANHO, CRIADA P/ DECRETO
    • D 50236/08-CORRESPONDENCIA CEU UIRAPURU,EMEF CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.817 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.816 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.813 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.958 de 16 de Dezembro de 1999

DENOMINA RUA ALBERTO ZANDONI O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, QUE TEM INICIONA RUA CLARA PARENTE, ALTURA DO N. 143 (SETOR 104 - QUADRA 018), VILA JULIOCESAR - FREGUESIA DO O. (PL 205/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 205/98

LEI Nº 12.957 de 16 de Dezembro de 1999

DENOMINA RUA APOSTOLO ANDRE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRODO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 465/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 465/98

LEI Nº 12.956 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO E OFICIALIZACAO DAS FESTIVIDADES DENOMINADAS "SANT'ANA NOVO MILENIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 309/99)
  • Situação

    Não informado
    • PL 309/99